Termos e condições
Última atualização: 8 de outubro de 2026
As regras de utilização deste site e as condições gerais dos serviços da Mova, em linguagem simples.
1. Quem somos
Este site é da Mova Digital, marca de [nome legal a preencher], com o NIF [NIF a preencher]. Pode contactar-nos através de [email a preencher].
2. A que se aplicam estes termos
Estes termos aplicam-se à utilização deste site e resumem as condições gerais dos nossos serviços.
As condições concretas de cada cliente (plano, valores, limites e prazos) constam da proposta que lhe apresentamos e que aceita antes de o serviço começar. Se houver diferença entre a proposta aceite e estes termos, vale a proposta.
3. O serviço Mova Sites
O Mova Sites é um serviço por subscrição mensal. Inclui a criação do site, o alojamento, o domínio, a otimização para pesquisas locais e alterações mensais, dentro dos limites do plano contratado.
Os planos Pro e Pro+ incluem ainda soluções feitas à medida do negócio, descritas na proposta.
4. Subscrição, pagamento e cancelamento
A subscrição não tem custos de entrada nem período de fidelização: pode cancelar quando quiser.
O valor da mensalidade, a forma de pagamento e a data em que o cancelamento produz efeitos são os indicados na proposta aceite.
5. Produtos em desenvolvimento
A informação sobre produtos assinalados como “em breve” é apenas indicativa. Não constitui uma promessa de funcionalidades nem de datas de lançamento.
6. Propriedade intelectual
Os textos, a marca, os logótipos e o desenho deste site pertencem à Mova Digital e não podem ser copiados nem reutilizados sem a nossa autorização.
Os conteúdos que o cliente nos entrega (textos, fotografias, logótipos) continuam a ser do cliente. A titularidade do site e do domínio criados no âmbito do serviço é definida na proposta aceite.
7. Responsabilidade
Fazemos o possível para que a informação deste site esteja correta e atualizada e para que o site esteja sempre disponível, mas não o podemos garantir em todos os momentos.
Este site pode ter ligações para sites de terceiros, pelos quais não somos responsáveis.
8. Reclamações e resolução de litígios
Pode apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: [entidade a indicar]. A lista completa das entidades está disponível no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).
9. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa.
10. Alterações a estes termos
Podemos atualizar estes termos. A versão em vigor é sempre a que está publicada nesta página, com a data da última atualização.